Divulgação do Documento Resultante do IV ECEA - Encontro de Convergência Ecológica e Ambiental.
A Comissão Organizadora da Carta de Famalicão divulgou, no seguimento do IV Encontro de Convergência Ecológica e Ambiental (IV ECEA) realizado no final de 2023 em Vimioso, a carta aberta "Transição Energética sim, mas não a qualquer custo".
O IV ECEA reuniu associações, especialistas, líderes de opinião, representantes governamentais e membros da sociedade civil para discutir os rumos da transição energética em Portugal e as suas implicações para o ambiente e a sociedade. Ao longo do encontro, foram abordados temas de extrema relevância, como a descentralização do sistema energético e o impacto das políticas ambientais nas comunidades locais. Foi ainda destacada a importância de uma transição energética que não apenas preserve o meio ambiente, mas também promova o bem-estar e a equidade social.
O documento resultante desde encontro, disponível abaixo, aborda os principais desafios identificados no processo de transição energética em Portugal, bem como a proposta de soluções concretas para os enfrentar.
Os 5 principais problemas mencionados no documento são:
1. Sistema Energético Centralizado e Falta de Incentivo às Comunidades de Energia Renovável (CER);
2. Simplex Ambiental e Retrocesso na Proteção Ambiental;
3. Ameaças às Florestas e Biodiversidade;
4. Fraca Divulgação Mediática e Mobilização Social;
5. Transição Energética e Pobreza Energética.
Por sua vez, as 5 soluções propostas no documento são:
1. Estratégia Nacional para a Transição Energética distribuída pelas CER;
2. Descentralização Energética;
3. Plano Nacional para Instalação de Painéis Fotovoltaicos em Edifícios;
4. Revogação do Diploma do Simplex Ambiental;
5. Combate à Pobreza Energética.
Esta carta aberta, enviada aos partidos políticos de Portugal, explicita ainda que "É fundamental reconhecer os compromissos por Portugal no âmbito nacional e internacional, bem como os desafios que ainda persistem. Desde a ratificação do Acordo de Paris, até aos objetivos estabelecidos pela União Europeia para redução de emissões de gases de efeito estufa, o país demonstrou um claro comprometimento com a mitigação das mudanças climáticas e a promoção da sustentabilidade. No entanto, para transformar esses compromissos em realidade, é necessário enfrentar uma série de obstáculos e encontrar soluções inovadoras e inclusivas".
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Saudações ecológicas.